Incentivo para melhoria dos serviços é repassado a aproximadamente 4.900 municípios de todos os estados brasileiros. Montante beneficia mais de 45 mil equipes de saúde.
Municípios do Acre contam com mais R$ 249 mil para a qualificação dos seus serviços e de equipes de saúde na Atenção Básica. O Ministério da Saúde liberou esse montante a 20 cidades credenciadas ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Em todo o Brasil, o repasse foi de R$ 133 milhões a 4.881 municípios. As transferências foram feitas na quarta-feira, 27 de julho.
O Ministério da Saúde define o incentivo aos municípios com base em avaliações próprias e de usuários sobre os serviços oferecidos pelas equipes e unidades de saúde. Além disso, a projeção considera os perfis sociais, econômicos e culturais de cada localidade, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.
A Atenção Básica é considerada a porta de entrada dos serviços de saúde, sendo capaz de resolver cerca de 80% dos problemas da população, reduzindo a necessidade de procedimentos mais complexos e da hospitalização. A qualificação dos profissionais de saúde é uma ferramenta estratégica para fortalecer esses princípios da Atenção Básica e aperfeiçoar os atendimentos.
O PMAQ-AB é um incentivo aos gestores e equipes de atendimento para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população na Atenção Básica. Os municípios credenciados devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento.
O repasse de R$ 133 milhões alcança 45.880 equipes de saúde, sendo 28.177 de Saúde da Família (ESF), 16.067 de Saúde Bucal (SB) e 1.636 de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Ao todo, há atualmente 71.568 equipes em 5.489 municípios brasileiros.
MUNICÍPIOS | VALOR EM REAIS |
Acrelândia | 13.500,00 |
Assis Brasil | 784,23 |
Brasiléia | 14.400,00 |
Bujari | 5.000,00 |
Capixaba | 784,23 |
Cruzeiro do Sul | 46.600,00 |
Epitaciolândia | 3.900,00 |
Feijó | 2.200,00 |
Jordão | 3.900,00 |
Mâncio Lima | 6.800,00 |
Marechal Thaumaturgo | 5.600,00 |
Plácido de Castro | 47.000,00 |
Porto Walter | 1.700,00 |
Rio Branco | 39.400,00 |
Rodrigues Alves | 2.800,00 |
Senador Guiomard | 2.200,00 |
Sena Madureira | 19.600,00 |
Tarauacá | 17.600,00 |
Xapuri | 3.900,00 |
Porto Acre | 11.500,00 |
TOTAL | 249.168,47 |
Fonte: Por Diogo Caixote, da Agência Saúde