saudeacIncentivo para melhoria dos serviços é repassado a aproximadamente 4.900 municípios de todos os estados brasileiros. Montante beneficia mais de 45 mil equipes de saúde.

Municípios do Acre contam com mais R$ 249 mil para a qualificação dos seus serviços e de equipes de saúde na Atenção Básica. O Ministério da Saúde liberou esse montante a 20 cidades credenciadas ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Em todo o Brasil, o repasse foi de R$ 133 milhões a 4.881 municípios. As transferências foram feitas na quarta-feira, 27 de julho.

O Ministério da Saúde define o incentivo aos municípios com base em avaliações próprias e de usuários sobre os serviços oferecidos pelas equipes e unidades de saúde. Além disso, a projeção considera os perfis sociais, econômicos e culturais de cada localidade, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

A Atenção Básica é considerada a porta de entrada dos serviços de saúde, sendo capaz de resolver cerca de 80% dos problemas da população, reduzindo a necessidade de procedimentos mais complexos e da hospitalização. A qualificação dos profissionais de saúde é uma ferramenta estratégica para fortalecer esses princípios da Atenção Básica e aperfeiçoar os atendimentos.

O PMAQ-AB é um incentivo aos gestores e equipes de atendimento para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população na Atenção Básica. Os municípios credenciados devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento.

O repasse de R$ 133 milhões alcança 45.880 equipes de saúde, sendo 28.177 de Saúde da Família (ESF), 16.067 de Saúde Bucal (SB) e 1.636 de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Ao todo, há atualmente 71.568 equipes em 5.489 municípios brasileiros.

MUNICÍPIOS VALOR EM REAIS
Acrelândia 13.500,00
Assis Brasil 784,23
Brasiléia 14.400,00
Bujari 5.000,00
Capixaba 784,23
Cruzeiro do Sul 46.600,00
Epitaciolândia 3.900,00
Feijó 2.200,00
Jordão 3.900,00
Mâncio Lima 6.800,00
Marechal Thaumaturgo 5.600,00
Plácido de Castro 47.000,00
Porto Walter 1.700,00
Rio Branco 39.400,00
Rodrigues Alves 2.800,00
Senador Guiomard 2.200,00
Sena Madureira 19.600,00
Tarauacá 17.600,00
Xapuri 3.900,00
Porto Acre 11.500,00
TOTAL 249.168,47

Fonte: Por Diogo Caixote, da Agência Saúde

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